Projeto de lei pode reduzir em 30% a mensalidade de universidades particulares

- Atualizado às 13:19
Por - Rodolfo Luis Kowalski
(Foto: Wikimedia Commons)

Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (31 de março) na Assembleia Legislativa do Paraná pode reduzir em 30% o valor das mensalidades na rede privada de ensino superior do Paraná. A proposta, uma iniciativa do deputado estadual Ricardo Arruda (PSL), prevê a redução nos valores pagos pelos alunos durante todo o período que perdurar o estado de calamidade pública estadual por conta do novo coronavírus.

Conforme o artigo 1º do referido projeto de lei, a medida, se aprovada na forma como foi apresentada, obrigaria todas as instituições de ensino superior da rede privada a reduzir o valor de suas mensalidades, "em no mínimo 30%". Mesmo as instituições que adotaram a Educação à Distância (EaD) ou o ensino remoto estariam obrigadas a aplicar o desconto, que só seria cancelado ao fim do período de calamidade pública estadual e após a liberação para o retorno das aulas.

Na Justificativa do projeto de lei, Ricardo Arruda argumenta que procura proteger financeiramente os universitários, destacando ainda que as instituições de ensino estão com suas despesas reduzidas em itens como água, energia, manutenção do espaço, alientação de seus funcionários e alunos.

"Nada mais justo que os estudantes e/ou seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida. A paralisação e a quarentena causam uma crise econômica que afetam a todos", afirma o parlamentar.

Nas últimas semanas, alunos de duas das principais universidades particulares da cidade já haviam iniciado movimentações para reivindicar a redução do valor das mensalidades. Na plataforma Change.org, po exemplo, alunos da Pontifícia Universidade Católica (PUCPR) e da Universidade Positivo (UP) criaram dois abaixo-assinados. O primeiro já reúne mais de 11 mi assinaturas, enquanto o segunndo está com quase 2,9 mil.

"Muitos dos pais que fazem parte da comunidade da PUCPR encontram-se sem poder trabalhar e receber seus salários. Logo, com dificuldades para poder manter suas contas em dia, ou poder fazer as compras necessárias para suas casas, como também, pagar a mensalidade de seus filhos?", questionam os estudantes da PUC.

"Vale inclusive ressaltar a diferença de valores dos cursos "presenciais" com os "a distância", e que quando estes últimos são contratados, há uma melhor organização do que o atual modelo improvisado", reforçam ainda os alunos da UP.

PUCPR anuncia atendimento individual para alunos em dificuldade econômica

A PUCPR anunciou nesta quarta-feira (1º de abril) que ainda nesta semana criará um canal de atendimento para alunos em dificuldades financeiras por conta da crise provocada pela Covid-19. Segundo a instituição, este canal já está sendo preparado e contará com uma equipe técncia qualificada para dar suporte a todos.

"Uma célula de trabalho exclusivamente dedicada ao tema foi criada na Universidade e conduzirá todos os contatos que se iniciarem. Até a próxima sexta-feira (3), este canal estará disponível no site da PUCPR", disse a instituição, por meio de nota.

A ideia, ainda de acordo com a PUC, é que uma unica medida não atenderia à particularidade de cada caso envolvendo os estudantes. Por isso, "serão deliberadas medidas individuais àqueles estudantes que comprovarem a necessidade de apoio no pagamento de mensalidades durante este momento de pandemia, com soluções customizadas a partir das possibilidades da Universidade."

Comentários

© 2018 Barulho Curitiba