Pelo menos 200 estudantes de Medicina do PR lutam para antecipar graduação

- Atualizado às 23:28
Por - Josianne Ritz
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom)

Pelo menos 200 estudantes de Medicina de diversas universidades do Paraná lutam pela antecipação da colação de grau para que possam ajudar no linha de frente do combate à pandemia de Coronavírus.

O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 934, publicada no dia 1º de abril, determinando que as Instituições de Ensino, caso entendam legítimo, abreviem a duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, declarando a colação de grau àqueles estudantes que completaram ao menos 75% da carga horária de atividades práticas, como internato, no caso dos estudantes de medicina, e estágio curricular obrigatório, nos demais cursos. Agora, os estudantes, através do seus advogados, estão mandando ofícios para as universidades pleiteando a antecipação com base na nova nova MP. Caso não sejam atendidos, os advogados se preparam para entrar com mandado de segurança na Justiça Federal.

O advogado Luiz Felipe Martins França representa três alunos de Curitiba, um da Universidade Positivo (UP) e dois da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e está neste caso desde 20 de março, quando o edital do Mais Médicos foi publicado. Eles entraram com ação no Tribunal Regional Federal 4 (TRF4), mas ao contrário do que já aconteceu em outros estados, tiveram o pedido negado. “Mas agora com essa MP, pretendemos entrar com mandado de segurança pedindo reavaliação do caso. Agora estamos aguardando a resposta formal das universidades. Tivemos algumas negativas, mas todas informais por whatsapp, que não valem. Caso neguem formalmente, entraremos na Justiça.  Segundo eles, há estudantes na mesma situação na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Estadual de Londrina (UEL) e outras particulares de Curtiiba e interior.

Segundo França, o Ministério da Educação (MEC) exige que para atuar os estudantes de medicina tenham 7200 horas-aula e ao menos 35% dessas horas em regime de internato. “No Paraná, no entanto, as universidades tem de 8 mil a 10 mil horas aulas. Então mesmo que não tenham cumprido os requisitos das universidades, cumprem o do MEC", explicou França.

“ É importante a sensibilização das Instituições de Ensino do Estado, para que garantam a imediata colação de grau de alunos aptos, garantindo o rápido atendimento dos cidadãos paranaenses”, diz ele.

 Para garantir o direito de colação de grau antecipada, os estudantes devem requerer diretamente às suas instituições de ensino. Caso o pedido seja negado, eles devem contratar  um advogado.

 

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