2022 chega com novos pacotes de incentivo à economia criativa e à cultura do Paraná

Os programas se somam a outros três editais, à Bolsa Qualificação e à Renda Emergencial lançados em 2021 com recursos da Lei Federal Aldir Blanc.

Depois de concluir o Programa de Bolsa Qualificação Cultural para mais de 8 mil trabalhadores e trabalhadoras da Cultura do Paraná – o maior programa de qualificação cultural do país, tanto pelo número de participantes quanto pelo valor do benefício (três parcelas de R$ 1 mil) –, a Secretaria da Comunicação Social e da Cultura (SECC), por meio da Superintendência-Geral da Cultura, divulga um pacote de novos editais de fomento à economia criativa e à cultura. Os programas se somam a outros três editais, à Bolsa Qualificação e à Renda Emergencial lançados em 2021 com recursos da Lei Federal Aldir Blanc.

Os editais serão realizados em parceria com universidades e instituições do estado do Paraná por meio de Termos de Cooperação Técnica e Financeira e visam o reconhecimento de iniciativas, o desenvolvimento de projetos e a capacitação dos trabalhadores e trabalhadores da Cultura dos diversos segmentos. O valor de execução dos editais, que estava depositado no Fundo Estadual da Cultura, já foi repassado para as entidades parceiras, garantindo assim o desenvolvimento de todas as etapas e o pagamento dos beneficiados no primeiro semestre de 2022. “Com o lançamento desses editais, encerramos o ano garantindo que o recurso da LAB no Paraná foi destinado da melhor forma possível. Mais do que destinar um benefício financeiro, tivemos como missão capacitar e qualificar os trabalhadores da Cultura nos variados setores plantando sementes para o futuro. Nesse sentido, a LAB nos deixará um grande legado”, afirma a superintendente-geral da Cultura, Luciana Casagrande Pereira.

As inscrições para esses programas abrem no início de 2022. Juntos, os novos editais correspondem a quase R$ 70 milhões destinados a trabalhadores e trabalhadores de Cultura do Estado. Os custos operacionais dos programas sairão do Tesouro Estadual.


Confira as informações sobre os editais, cujas inscrições serão abertas em janeiro: 

Arte Urbana: Grafite, Educação e Cultura – Escolas Coloridas com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar). Irá premiar 96 propostas de obras inéditas de intervenções artístico-urbanas em artes visuais nas linguagens “grafite” e “pintura mural” a serem realizados em muros de escolas da rede pública estadual de 96 municípios de até 20 mil habitantes de todas as macrorregiões paranaenses.

Bandas Marciais e Fanfarras com o Centro Cultural Teatro Guaíra (CCTG). Irá reconhecer a trajetória e premiar 53 fanfarras e bandas marciais, pessoas jurídicas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs), de todas as macrorregiões. Os proponentes do edital deverão inscrever um vídeo que apresente a performance da banda ou fanfarra que será submetido à análise de mérito.

Programa Bolsa Cultural Paraná Criativo com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina (FAUEL). Irá ofertar bolsa para fomento de 950 empresas do setor cultural e, ao mesmo tempo, oferecerá 1.806 vagas para curso Cadeia Produtiva da Cultura: Economia Criativa e Solidária com carga horária de 160 (cento e sessenta) horas em formato on-line. A bolsa está dividida nos seguintes segmentos:

544 vagas para empreendimentos da economia criativa do setor cultural voltado para pessoas jurídicas Microempreendor Individual (MEI) Empreendedor Individual (EI).

206 vagas para empreendimentos da economia criativa do setor cultural: Microempresa (ME); Empresa de Pequeno Porte (EPP); Entidades Culturais Privadas sem fins lucrativos; e Cooperativas Culturais.

200 vagas para Festivais e Mostras do setor cultural: Microempresa (ME); Empresa de Pequeno Porte (EPP); Entidades Culturais Privadas sem fins lucrativos; Cooperativas Culturais; e Coletivos Culturais Informais.

Memorial de Vivências com a Universidade do Estado do Paraná (UNESPAR). Irá selecionar, reconhecer e premiar 1.065 (mil e sessenta e cinco) depoimentos audiovisuais, em formato digital, de trabalhadoras e trabalhadores da Cultura, pessoas físicas, domiciliadas há, no mínimo, dois anos no Estado do Paraná, para compor memorial que registre as expressões nas diferentes linguagens artísticas e culturais, das vivências, saberes e fazeres de trabalhadores(as) durante o período pandêmico.

Para acompanhar o lançamento dos editais, acompanhe os canais de comunicação das instituições parceiras e da Cultura Paraná.


Edital Memorial de Vivências vai premiar relatos de experiências durante a pandemia

A Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) e a Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC), por meio da Superintendência-Geral da Cultura, estão com abertas para inscrições para o Edital Memorial de Vivências com recursos da Lei Aldir Blanc. A iniciativa tem como objetivo eternizar as expressões, nas diferentes linguagens artísticas e culturais, das vivências, saberes e fazeres durante o período pandêmico por meio de um museu virtual. O edital é voltado para trabalhadores e trabalhadoras da cultura pessoa física, residentes no Paraná. As inscrições prosseguem até o dia 17 de fevereiro. Para se inscrever acesse UNESPAR.

Para participar, o interessado deve enviar um vídeo-depoimento, entre 15 e 30 minutos, no ato da inscrição. Ao todo, 1.065 artistas de dez segmentos culturais serão contemplados com um prêmio individual de R$ 5 mil reais, totalizando um investimento global de R$ 5.325.000,00.

No intuito de descentralizar os recursos, as vagas foram divididas em 70% para o interior do Estado e 30% para a capital. São contempladas as áreas de: artes visuais, audiovisual, cultura tradicional, diversidade cultural, dança, ópera ou circo, música e técnicos. Para participar, é necessário comprovar a atuação de, no mínimo, dois anos na área.

Segundo Luciana Casagrande Pereira, superintendente-geral de Cultura do Paraná, é importante que as políticas públicas viabilizem a cultura do futuro, mas é imprescindível que se valorize também a memória cultural. “O Memorial de Vivências foi pensado com esse intuito: o de permitir que os trabalhadores e trabalhadoras da Cultura do Estado contem suas histórias com as artes e o fazer cultural para que se registre esse momento particular que vivemos”, afirma. Todas as etapas e outras informações estão descritas no edital, que está disponível no site da Unespar e da Cultura Paraná. Os participantes também pode solicitar mais informações pelo  e-mail premorimemorialdevivencias@unespar.edu.br.

O proponente que não tem cadastro como agente cultural no sistema Sic.Cultura, deverá se cadastrar no sistema antes da inscrição acessando o link: http://www.sic.cultura.pr.gov.br/cadastro/agente.php e se categorizar como Agente Cultural.

Veja o edital: https://www.unespar.edu.br/noticias/premio-memorial-de-vivencias-coleta-depoimentos-de-trabalhadores-da-cultura-durante-a-pandemia/edital-memorial-vivencias.pdf

Inscrições: https://www.sic.cultura.pr.gov.br/


Edital da Cultura com a UEL beneficia economia criativa com R$ 15,6 milhões em bolsas

A Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Sociedade (PROEX), juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina (FAUEL), abrem nesta segunda-feira (03/01) as inscrições para o Programa Bolsa Cultural Paraná Criativo/Lei Aldir Blanc – Qualificação para Empreendimentos Criativos do Setor Cultural. O edital é resultado de um Termo Técnico entre a Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC), UEL e Fundação de Apoio (FAUEL) para garantir que os recursos da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) possam apoiar empreendimentos da cultura afetados pelos impactos da pandemia. As inscrições poderão ser feitas até o próximo dia 16 de janeiro, no site da FAUEL.

O edital prevê um investimento de R$ 16,2 milhões, sendo R$ 15,6 milhões em bolsas para os selecionados dos empreendimentos culturais. O restante será direcionado para a operacionalização do programa, a partir de termo de cooperação financeira estabelecido pelo governo estadual, por meio da SECC, UEL e FAUEL. O programa, por meio do edital, também desenvolverá um mapeamento dos empreendimentos culturais do Estado, além de constituir um acervo da memória áudio visual dos empreendimentos.

O público-alvo do edital são os seguintes empreendimentos criativos do setor cultural do Paraná: Microempreendedor Individual – MEI; Empreendedor Individual – EI; Microempresa – ME; Empresa de Pequeno Porte – EPP; Entidades culturais privadas sem fins lucrativos e Cooperativas Culturais. O edital também atenderá Coletivos Culturais Informais que produzem Festivais e Mostras.

O edital prevê o repasse aos empreendimentos culturais contemplados com o pagamento de bolsas nos seguintes valores: R$ 7,5 mil para 544 empreendimentos culturais enquadrados como Microempreendedor Individual (MEI) e Empresário Individual (EI/EIRELI); R$ 28,5 mil para 206 empreendimentos culturais enquadrados como Microempresas Ltda (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Entidades Culturais Privadas sem fins lucrativos e Cooperativas Culturais.

Outros R$ 28,5 mil para 200 Festivais e Mostras Culturais organizados por Microempresas Ltda. (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Entidades Culturais Privadas sem fins lucrativos, Cooperativas Culturais ou Coletivos Culturais informais.

De acordo com as normas do edital, as inscrições serão realizadas pelo representante legal do empreendimento, observando o preenchimento de todos os campos do formulário na plataforma. Caberá ao interessado o envio de todos os documentos obrigatórios no formato PDF ou arquivos de imagem JPG, JPEG e PNG, que serão verificados na etapa de análise documental e de habilitação. No caso de mais de uma inscrição por empreendimento cultural, será considerada apenas a última inscrição enviada.

Além do preenchimento do formulário de inscrição e do envio de documentos, os participantes deverão apresentar um vídeo-depoimento sobre o empreendimento cultural, que ficará hospedado na plataforma YouTube. O tempo máximo do vídeo e as normas estão descritos em detalhes no edital, de acordo com cada categoria. O edital pode ser acessado no portal da FAUEL.

Curso – Os empreendedores e representantes de empreendimentos contemplados, seguindo as normas do edital, deverão obrigatoriamente participar do curso “Cadeia produtiva da Cultura: Economia Criativa e Solidária” com atividades síncronas e assíncronas, dividido em três módulos, totalizando 120 horas/aula, entre os meses de março e maio de 2022. Para ter direito ao benefício, os participantes terão de comprovar presença de, no mínimo, 75% do total de horas oferecidas.

De acordo com o cronograma do edital, o resultado final com a lista dos contemplados deverá ser divulgado em 18 de fevereiro. A primeira parcela do benefício deverá ser paga entre 21 de fevereiro e 3 março. O pagamento da segunda e última parcela deverá ser feito até 30 de maio, após a conclusão do curso.

Todas essas ações do Programa Bolsa Cultural Paraná Criativo/Lei Aldir Blanc estão previstas no Projeto de Extensão “Cadeia Produtiva da Cultura: economia criativa e solidária”, sob a coordenação do professor Luiz Carlos Sollberger Jeolás, do Departamento de Artes Visuais da UEL, com assessoria do (PROPOCULT) Projeto Integrado de Política e Ação Culturais: interfaces entre Universidade e Movimentos Culturais de Londrina, com apoio da Casa de Cultura da UEL.

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